Primeiro, identificar uma questão concreta.
A análise de uma possível revisão envolve o contrato, a forma de cobrança e os documentos da operação. O objetivo não é presumir irregularidade, mas verificar se há fundamentos que justifiquem a discussão.
O valor dos juros não responde sozinho.
O STJ estabelece que juros remuneratórios superiores a 12% ao ano não indicam, por si só, abusividade. A avaliação precisa considerar os elementos do caso. Veja o Tema 25 do STJ.
O que levar para a análise.
Contrato completo, aditivos, comprovantes e demonstrativos de cobrança ajudam a compreender a operação. O advogado poderá indicar documentos adicionais e discutir alternativas, custos e riscos.
A decisão sobre uma medida judicial deve decorrer dessa avaliação. Nenhum resultado pode ser assegurado apenas com base no valor da parcela.
Entenda a atuação em revisão contratual.
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