Identifique a origem do bloqueio
Uma conta indisponível pode ter causas diferentes. Solicite ao banco a identificação da restrição e, se for judicial, os dados do processo e da ordem recebida. Guarde extratos que mostrem o valor bloqueado e a data. Não conclua que o gerente tem autonomia para liberar uma determinação judicial.
Relacione os valores ao funcionamento da empresa
Prepare uma visão documentada das obrigações próximas: folha de pagamento, fornecedores, tributos e despesas necessárias à operação. Separe comprovantes, não apenas uma estimativa verbal. Essa organização ajuda o advogado a entender o impacto do bloqueio e a avaliar os fundamentos que podem ser apresentados no processo.
Conta empresarial não tem proteção automática
O STJ afirma que, em regra, depósitos de pessoas jurídicas com finalidade empresarial não recebem a proteção do artigo 833, X, do CPC. Portanto, o fato de o dinheiro estar destinado a despesas da empresa não assegura, sozinho, sua liberação. O pedido deve ser sustentado nas circunstâncias e na documentação do caso.
A resposta depende do processo
A análise verifica o devedor indicado, o valor cobrado, os atos praticados e possíveis questões sobre a constrição. O resultado e o tempo de apreciação dependem da decisão judicial. Organize o histórico antes de movimentações que dificultem a compreensão dos fatos; não use terceiros para ocultar recursos ou frustrar ordens.
Documentos para organizar
- Extrato com o bloqueio e identificação do processo
- Citação, intimações e decisões disponíveis
- Documentos das despesas e da origem dos valores
O banco pode desbloquear a conta depois de um telefonema?
Se a restrição decorre de ordem judicial, a solução precisa considerar o processo. O primeiro contato com o banco serve para identificar a ordem e obter informação.
Atuação do escritório
Conheça a atuação jurídica relacionada a este tema. O atendimento é online, em todo o Brasil, e começa pela compreensão da demanda e dos documentos.
Conversar pelo WhatsApp